TERMOS DE USO DO PROJETO FILHOS PARA JESUS

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Última atualização: 19 de agosto de 2025

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Bem-vindo ao Projeto Filhos para Jesus ("Projeto", "nós" ou "nosso"), uma iniciativa cristã sem fins lucrativos dedicada a oferecer apoio espiritual, orientação bíblica e comunidade para aqueles que buscam esperança em Jesus Cristo. Ao acessar ou usar nosso site (www.projetofilhosparajesus.org), chats online, grupos de WhatsApp ou área de inscrição de membros ("Serviços"), você concorda em cumprir estes Termos de Uso ("Termos"). Se não concordar, não use os Serviços.

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1. Aceitação dos Termos
Estes Termos formam um contrato legal entre você e o Projeto Filhos para Jesus, regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Recomendamos lê-los com oração e discernimento, buscando a sabedoria de Deus (Tiago 1:5). Alterações serão notificadas no site; o uso contínuo implica aceitação.

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2. Elegibilidade e Registro de Membros

• Você deve ter pelo menos 18 anos ou a maioridade legal em sua jurisdição. Menores precisam de consentimento parental verificável via e-mail ou documento.

• Para se registrar como membro, forneça informações verdadeiras e mantenha sua conta segura. Não compartilhe senhas (Provérbios 4:23 – guarde seu coração).

• Contas suspeitas serão suspensas automaticamente, com moderação ativa por equipe treinada para garantir segurança.

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3. Uso dos Serviços

• Os Serviços incluem chats anônimos, grupos semanais e orientação bíblica, todos gratuitos e baseados em valores cristãos.

• Você pode compartilhar experiências, mas deve respeitar a comunidade: sem discursos de ódio, pornografia, violência ou conteúdos contrários à Bíblia (Efésios 4:29 – palavras edificantes).

• Regras comunitárias claras, ferramenta de denúncia anônima, moderação 24/7 com remoção imediata de conteúdos violadores e banimento de usuários reincidentes. Não oferecemos aconselhamento profissional; consulte especialistas para questões médicas ou legais.

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4. Conteúdo Gerado pelo Usuário

• Você retém direitos sobre seu conteúdo, mas concede ao Projeto uma licença não exclusiva para usá-lo nos Serviços (ex.: compartilhar testemunhos inspiradores).

• Não poste materiais protegidos por direitos autorais sem permissão.

• Conformidade com DMCA e leis brasileiras de direitos autorais; processo de notificação e remoção (notice-and-takedown); disclaimer de responsabilidade por conteúdos de terceiros.

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5. Confidencialidade e Limitações

• Chats são anônimos, mas não absolutos: divulgaremos informações se houver risco de dano a si ou outros (ex.: suicídio, abuso), conforme lei (Marcos 12:31 – amor ao próximo).

• Criptografia end-to-end nos chats, treinamento da equipe em ética cristã e legal, e auditorias regulares para proteção.

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6. Doações e Compartilhamento

• Doações são voluntárias por membros previamente cadastrados e aprovados para este fim e usadas para espalhar o amor de Cristo. Não há reembolsos.

• Gateways de pagamento seguros e transparência financeira anual para integridade.

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7. Limitações de Responsabilidade

• Os Serviços são "como estão", sem garantias. Não somos responsáveis por danos indiretos ou perda de dados (Êxodo 23:7 – integridade em ações).

• Indenização: Você nos protege contra reivindicações decorrentes de seu uso indevido.

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8. Término

• Podemos suspender ou encerrar contas por violações, sem aviso. Você pode sair a qualquer momento.

9. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

• Lei brasileira aplica-se. Disputas resolvidas por mediação cristã amigável; se necessário, arbitragem em Goiânia, goiás

Contato: contatoprojetofilhosparajesusorg@gmail.com

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POLITICA DE PRIVACIDADE

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Última atualização: 19 de agosto de 2025

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No Projeto Filhos para Jesus, valorizamos a privacidade como um dom de Deus, protegendo dados com amor e responsabilidade (1 Coríntios 4:2). Esta Política explica como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e princípios cristãos.

1. Informações Coletadas

• Dados pessoais: Nome, e-mail, idade (para registro); informações compartilhadas em chats (ex.: experiências de fé).

• Dados automáticos: IP, cookies para análise de uso (Google Analytics).

• Não coletamos dados sensíveis sem consentimento explícito.

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2. Uso das Informações

• Para fornecer Serviços: conectar você a grupos, enviar orientações bíblicas.

• Para melhoria: análises anônimas para aprimorar o ministério.

• Consentimento granular via opt-in; proibição de venda de dados; foco exclusivo em fins espirituais.

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3. Compartilhamento de Dados

• Com equipe moderadora (treinada em confidencialidade).

• Com autoridades se houver risco legal (ex.: prevenção de suicídio).

• Não compartilhamos com terceiros sem consentimento, exceto provedores de serviços (ex.: WhatsApp, com contratos de proteção).

• Criptografia, avaliações de segurança anuais, notificação imediata de breaches (dentro de 72h, per LGPD).

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4. Direitos do Titular

• Acesso, correção, exclusão de dados: solicite via e-mail.

• Revogação de consentimento a qualquer tempo.

• Encarregado de Dados (DPO) designado; processo de resposta em 15 dias; conformidade com ANPD.

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5. Segurança

• Medidas técnicas: firewalls, SSL.

• Backups regulares, treinamento anti-phishing e conformidade com ISO 27001 adaptada.

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6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

• Usamos para funcionalidade; você pode gerenciá-los no navegador.

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7. Crianças

• Não coletamos dados de menores sem consentimento parental.

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8. Alterações

• Notificaremos mudanças no site ou por e-mail.

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Contato: privacidadeprojetofilhosparajesusorg@gmail.com